Quando o ministro Temporão, que há um temporão não dava boas notícias sobre o setor de saúde, anunciou que ainda este mês haveria melhorias no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), desconfiei. Desconfiei, não pelo anúncio ter sido feito na 1ª Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, mas pelo fato da comunicação ter sido feita 1 semana antes da aprovação da CSS (Contribuição Social para a Saúde) pela Câmara dos deputados. Para quem não está acompanhando, a contribuição é uma espécie de ovelha Dolly da CPMF. O Ministro noticiou que o Tribunal Regional Federal (TRF) estabeleceu um prazo de 30 dias para que o SUS passe a realizar cirurgias de transgenitalização, conhecida como mudança de sexo. Seria esta uma forma de justificar o famigerado imposto? Levando-se em conta a compulsão arrecadadora de Lula, poderíamos até desconfiar que sim, mas o Ministério Público ateve-se na justificativa de que a cirurgia para transexuais pelo SUS é um direito constitucional. Não sou contra o homosexualismo e meu conceito de dignidade humana começa com o respeito à escolha sexual do indivíduo, mas penso que muitos (com exceção do PT e alguns congressistas) vão concordar que, sem dúvida, situações estruturais demandam mais os recursos da Saúde do que operações de troca de sexo. O fato é que, enquanto cirurgias necessárias, com risco de morte, ficam a espera da justiça para serem executadas, o Ministério da Saúde assinará até o final do mês a portaria incluindo no SUS este tipo de cirurgia. O corte (palavra duplamente dolorosa quando se trata deste assunto) da CPMF no final do ano passado fez com que o governo começasse a ventilar no congresso a possibilidade do retorno do imposto. Agora nos vemos as vésperas de um possível retorno dessa “contribuição”. Segundo defensores da implantação do serviço, a cirurgia será encarada como algo corriqueiro na saúde pública, necessária à normalidade psíquica dos que querem mudar de sexo. Mas o grande questionamento é esse. Os que querem mudar de sexo, querem ou precisam? É público que existem pessoas com problemas de saúde graves necessitando de cirurgias que lamentavelmente o SUS não cobre. Doenças mais complexas ou tratamentos mais onerosos, não são atendidos pelo SUS e, desta forma, muitos morrem por falta de quimioterapia ou cirurgias de transplantes de órgãos vitais. Hospitais e postos não possuem aparelhos e faltam luvas e esparadrapos. Agora essa decisão obrigará a destinação de verbas para este tipo de operação. José Gomes Temporão até agora fracassou na tentativa de priorizar e dirigir maior parte do orçamento para sua pasta. Então, para prestação deste serviço, as verbas virão de onde? Da CSS? Desviadas de outros setores da saúde? Essa questão, não parece estar bem fundamentada no Ministério da Saúde. Coloquei a questão em pauta, não para questionar políticas voltadas à um grupo específico. E é bom que se deixe claro, pois agora qualquer pessoa que se opõe a um determinado grupo, é taxado como preconceituoso. A intenção é somente convocar os pagadores de impostos, que é quem vai bancar essa vaidade, a discutir se trata-se de uma medida que realmente atenderá a uma necessidade do sistema de saúde ou uma manobra política. Não tenho nada contra quem quer cortar fora o que julga inútil, mas valorizar esse tipo de cirurgia que se destina somente a valorizar a vaidade humana, enquanto pessoas passam dias em macas à espera de atendimento e muitas vezes morrem antes mesmo de consultadas por médicos, é no mínimo um excelente motivo para se questionar a legalidade desta operação. Além do questionamento, há impossibilidade de recursos orçamentários para este tipo de cirurgia. Nascer com um sexo e sentir-se de outro é um problema que pode esperar, levando-se em conta que o SUS é um açougue. Como o nome do ministro sugere, esse temporão veio em hora errada.
