Em vigor desde o último dia 19, a Lei Seca de trânsito teve uma enorme repercussão no último final de semana com uma mega operação da polícia rodoviária federal em vários estados brasileiros. A medida prevê que quem ingerir um chope ou dois bombons com recheio de licor (o equivalente a 2 decigramas de álcool por litro de sangue perderá o direito de dirigir, será multado em R$ 955 e terá o veículo retido. A partir de 6 decigramas (dois chopes), a punição será acrescida de prisão com pena que varia de seis meses a três anos e é afiançável. O pânico que essa lei draconiana e impraticável criou foi marcado pela política de tolerância zero observada nos três dias do final de semana, onde 84 pessoas foram multadas apenas nas rodovias federais.
Bom, é fato que álcool e direção não combinam. Fato também o é, que, vergonhosamente, parece que o único jeito do brasileiro aprender a respeitar uma lei, é passando por um processo de “educação na marra”. Para quem franziu a testa como eu diante de mais uma aberração legal, esse exagero na legislação provoca uma contestação: como mudar a cultura de um povo da noite para o dia? Um povo que durante gerações foi acostumado (e incentivado pela mídia) a consumir bebidas alcoólicas. A realidade das mortes no trânsito não podem ser contestadas, mas esta lei, anacrônica e digna de governos autoritários, pode provocar uma mudança radical na vida de um cidadão de bem, que apenas degustou um bom vinho num jantar com a família. A punição ultrapassa os limites do bom senso e da razão e ninguém tem o direito de discordar que a severidade não faz parte da nossa cultura. Deste modo, medidas extremistas como esta, estão fadadas tão somente à polêmicas e ao descumprimento, visto que o descaso com as leis no Brasil é histórico e foi o que tornou esse país uma bagunça. Na verdade a lei antiga já resolveria o problema de álcool e trânsito se houvesse fiscalização. Ao invés disso, nossos legisladores preferiram criar uma nova lei baseando-se em políticas de países de primeiro mundo, onde a fiscalização realmente funciona e existe punição efetiva e igualitária para o cidadão que não as cumpre. Penas de seis meses a três anos de detenção são extremamente desproporcionais se compararmos a um assassino ou estuprador que pode voltar para a rua depois de apenas três anos na cadeia. Esse engodo não passa de mais um instrumento de arrecadação que nos empurram garganta abaixo, como foram o selo rodoviário, o kit pronto-socorro, o empréstimo compulsório, e tantos outros impostos e tributos inventados. A Lei Seca e a CPMF, são a prova de que não tivemos competência para resolver os problemas no passado, e que no futuro vamos continuar punindo as pessoas na tentativa incompetente de solucionar problemas. Não concordo com a Lei seca. Acho um abuso, um exagero na legislação e uma agressão à liberdade individual. Até porque atinge o órgão que mais dói do corpo humano: o bolso! Afinal, 955 mangos fazem falta. E como fazem! Na minha opinião essa lei já nasceu morta e irá quebrar na mesma velocidade que foi criada. E garanto que com dois ou três chopes dirijo melhor que muita gente por ai que não bebe nada. O meu medo não é ter que deixar de beber. O meu medo é que muitos vão se prejudicar com a medida enquanto o filho de algum juiz, deputado, gente “importante” em geral, ao serem pegos não passarão pela lei. Um amigo meu, advogado e companheiro antigo de bar, até me orientou a não fazer o exame e questionar a multa na justiça. Mas prefiro evitar a aventura, voltando a boêmia local e retornar a pé pra casa. Como faziam os antigos. E enquanto isso, fico esperando impaciente algum legislador dotado de sanidade, pedir a inconstitucionalidade dessa lei, baseando-se no artigo da Constituição de 88, que diz que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo (onde se enquadra a imposição do bafômetro). E junto a isso também vou esperar (sentado, é claro!) que essa mesma política de tolerância zero seja aplicada em outras questões, numa certa cidade do Planalto Central brasileiro.
Bom, é fato que álcool e direção não combinam. Fato também o é, que, vergonhosamente, parece que o único jeito do brasileiro aprender a respeitar uma lei, é passando por um processo de “educação na marra”. Para quem franziu a testa como eu diante de mais uma aberração legal, esse exagero na legislação provoca uma contestação: como mudar a cultura de um povo da noite para o dia? Um povo que durante gerações foi acostumado (e incentivado pela mídia) a consumir bebidas alcoólicas. A realidade das mortes no trânsito não podem ser contestadas, mas esta lei, anacrônica e digna de governos autoritários, pode provocar uma mudança radical na vida de um cidadão de bem, que apenas degustou um bom vinho num jantar com a família. A punição ultrapassa os limites do bom senso e da razão e ninguém tem o direito de discordar que a severidade não faz parte da nossa cultura. Deste modo, medidas extremistas como esta, estão fadadas tão somente à polêmicas e ao descumprimento, visto que o descaso com as leis no Brasil é histórico e foi o que tornou esse país uma bagunça. Na verdade a lei antiga já resolveria o problema de álcool e trânsito se houvesse fiscalização. Ao invés disso, nossos legisladores preferiram criar uma nova lei baseando-se em políticas de países de primeiro mundo, onde a fiscalização realmente funciona e existe punição efetiva e igualitária para o cidadão que não as cumpre. Penas de seis meses a três anos de detenção são extremamente desproporcionais se compararmos a um assassino ou estuprador que pode voltar para a rua depois de apenas três anos na cadeia. Esse engodo não passa de mais um instrumento de arrecadação que nos empurram garganta abaixo, como foram o selo rodoviário, o kit pronto-socorro, o empréstimo compulsório, e tantos outros impostos e tributos inventados. A Lei Seca e a CPMF, são a prova de que não tivemos competência para resolver os problemas no passado, e que no futuro vamos continuar punindo as pessoas na tentativa incompetente de solucionar problemas. Não concordo com a Lei seca. Acho um abuso, um exagero na legislação e uma agressão à liberdade individual. Até porque atinge o órgão que mais dói do corpo humano: o bolso! Afinal, 955 mangos fazem falta. E como fazem! Na minha opinião essa lei já nasceu morta e irá quebrar na mesma velocidade que foi criada. E garanto que com dois ou três chopes dirijo melhor que muita gente por ai que não bebe nada. O meu medo não é ter que deixar de beber. O meu medo é que muitos vão se prejudicar com a medida enquanto o filho de algum juiz, deputado, gente “importante” em geral, ao serem pegos não passarão pela lei. Um amigo meu, advogado e companheiro antigo de bar, até me orientou a não fazer o exame e questionar a multa na justiça. Mas prefiro evitar a aventura, voltando a boêmia local e retornar a pé pra casa. Como faziam os antigos. E enquanto isso, fico esperando impaciente algum legislador dotado de sanidade, pedir a inconstitucionalidade dessa lei, baseando-se no artigo da Constituição de 88, que diz que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo (onde se enquadra a imposição do bafômetro). E junto a isso também vou esperar (sentado, é claro!) que essa mesma política de tolerância zero seja aplicada em outras questões, numa certa cidade do Planalto Central brasileiro.